Política de Privacidade
Minuta sujeita a revisão jurídica. Este texto ainda não foi revisado por advogado e não deve ser considerado versão definitiva.
1. Quem é o responsável pelos dados
Enquanto o VIASEG não estiver formalmente constituído, o controlador dos dados é Adair Vieira Fernandes, idealizador do projeto.
Contato para assuntos de privacidade: contato@viaseg.org.
Após o registro da associação, o controlador passará a ser a própria associação, e esta política será atualizada com sua razão social e CNPJ.
2. Quais dados coletamos
Somente os dados informados no formulário de contato: nome, organização, perfil, município, UF, e-mail, telefone (opcional), área de interesse e mensagem.
Não solicitamos CPF, documentos pessoais nem dados de estudantes. Pedimos que esses dados não sejam incluídos na mensagem.
3. Para que usamos
Para responder ao contato, compreender a necessidade apresentada e, se for o caso, preparar uma conversa ou proposta.
4. Base legal
O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tendo como fundamento o atendimento a solicitação do próprio titular e o legítimo interesse em responder ao contato. (A confirmar na revisão jurídica.)
5. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário para tratar o contato e, depois disso, por prazo a ser definido na revisão jurídica, após o qual os dados serão eliminados. (Prazo a definir.)
6. Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem cedidos para fins de publicidade. Podem ser processados por fornecedores de tecnologia necessários ao funcionamento do site e do envio de mensagens, e compartilhados quando houver obrigação legal. (Fornecedores a identificar quando a integração do formulário for definida.)
7. Cookies e rastreamento
Este site não utiliza ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento. O formulário pode guardar temporariamente, apenas no seu navegador, o que você digitou, para que os dados não se percam se a página for recarregada.
8. Seus direitos
Você pode solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a eliminação dos seus dados e informações sobre compartilhamento, além de revogar o consentimento quando aplicável. Os pedidos devem ser feitos pelo canal indicado no item 1.
9. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada, especialmente após a constituição da associação.
Versão: Minuta de novembro de 2026.